O que são proventos?

Conheça a diferença entre as formas de remuneração dos acionistas.

Embora praticamente todo mundo que acompanha o mercado de ações já tenha se deparado com os conceitos: dividendos ou juros sobre o capital próprio, muitos ainda têm dúvidas em relação à diferença entre estes dois conceitos e como eles se comparam com outros proventos, como bonificação e subscrição.

Em primeiro lugar, é importante diferenciar os proventos pagos em dinheiro, como dividendos e juros sobre o capital próprio, dos proventos no qual o benefício ao acionista se dá na forma de ações, como subscrições ou bonificações.

Distribuição de parte dos lucros da empresa

Dividendos
O conceito básico por trás dos proventos em dinheiro é a distribuição de parte dos lucros obtidos por uma empresa para seus acionistas. Ao comprar uma ação, você se torna acionista e, portanto, tem direito a receber a sua parte dos lucros que a empresa gera.

Assim, quando você recebe dividendos de uma empresa, você está recebendo uma parcela do lucro, que é determinada pela legislação brasileira em pelo menos 25% dos lucros gerados pela empresa em um determinado período de tempo.

Para a empresa, os dividendos são distribuídos a partir do lucro líquido, ou seja, após o pagamento de IR, CSLL e outros impostos ou contribuições.

Com isso, os valores que são anunciados em dividendos para os acionistas já são líquidos de imposto de renda, já que a empresa efetuou o pagamento de impostos sobre estes lucros.

Juros sobre capital próprio
Outra forma de pagamento de proventos em dinheiro é através dos juros sobre o capital próprio (JCP). Para o acionista, a grande diferença é que ele tem que pagar 15% de imposto de renda na fonte, de forma que sempre é preciso ficar atento se o valor anunciado é o bruto (sem impostos) ou líquido (já descontando os impostos).

Para a empresa, muitas vezes o uso de JCP é vantajoso do ponto de vista fiscal. Desde sua criação, o pagamento de JCP permite que a empresa remunere seus acionistas até o valor da TJLP, com o valor sendo considerado como despesa financeira. Com isso, ele reduz o lucro tributável, diminuindo o IR a ser pago pela empresa.

A grande vantagem é que a empresa pagaria impostos maiores sobre o lucro, na faixa de 25%, do que os acionistas, que pagam 15% sobre os JCP.

Assim, ela pode oferecer JCP, que mesmo após o pagamento de IR, podem ser maiores do que seriam na forma de dividendos, em função da diferença nas alíquotas de tributação.

Bonificação
A bonificação não é, na grande maioria das vezes, um provento em dinheiro, mas sim em ações. Assim, representa uma distribuição gratuita de novas ações, geralmente em função de aumento de capital ou incorporação de reservas. É importante destacar que, ao contrário dos dividendos e JCP, onde existe um efetivo desembolso de dinheiro, no caso de bonificações as cotações das ações podem se ajustar.

Bonificação em ações
Distribuição de resultados da companhia mediante emissão de ações, quando de incorporação de reservas ao capital social. As ações bonificadas são entregues gratuitamente aos acionistas, na proporção da quantidade de ações possuídas. A bonificação aumenta a quantidade de ações da empresa, sem alterar o valor do patrimônio.
Exemplo: Companhia com capital de 100 e reservas de capital de 20 resolve incorporar tais reservas ao capital registrado. Para tanto, resolve aumentar o capital mediante bonificação em ações novas, gratuitas, aos acionistas. O Patrimônio Líquido, de 100 (capital) mais 20 (reservas) passa a ser de 120 (capital), ou seja, não se altera.

Bonificação em dinheiro
Distribuição aos acionistas de valor em dinheiro referente a reservas até então não incorporadas ao capital. Não confundir com dividendo.

Subscrição
A subscrição representa um direito dados aos acionistas para que eles adquiram novas ações a custo e preço determinado. A subscrição pode surgir como um benefício aos acionistas caso o preço de subscrição seja inferior ao preço de mercado, de forma que está sendo dada uma espécie de "desconto" para os acionistas.
Caso o preço seja equivalente ou superior ao de mercado, isso muitas vezes não representa uma vantagem, já que não existe condição diferenciada em relação a quem ainda não possui ações da empresa.